Há mais de 30 anos no poder, presidente de Belarus disputa eleição em 2025
Num contexto autoritário e com os principais opositores presos ou no exílio, presidente Alexander Lukashenko deve ser reconduzido a um novo mandato de 5 anos
Há 30 anos e 6 meses no poder (desde 20 de julho de 1994), o presidente de Belarus 🇧🇾 (também conhecida como Bielorrússia), Alexander Lukashenko, disputa neste domingo (26.jan.2025) uma nova eleição presidencial, da qual é o único vencedor possível. Como o mandato em seu país é de 5 anos, ele caminha para estar à frente do país por 36 anos.
O processo eleitoral em Belarus é caracterizado por falta de transparência, presos políticos, ausência de liberdade de expressão e proibição de observação internacional.
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Os problemas são históricos. Em 2010, dos 10 candidatos da oposição, 7 foram presos. Em 2015, esta reportagem do jornal O Globo mostrou problemas de transparência na eleição de Belarus.
A última eleição presidencial no país foi realizada em 2020 e também não foi considerada livre nem justa. Após Lukashenko ser declarado vencedor, protestos em massa com apoio ocidental e alegações de fraude da oposição quase o fizeram cair do poder.
As forças de segurança do país prenderam milhares de manifestantes. A oposição teve que escolher entre a prisão ou o exílio. Até hoje, estima-se que haja mais de 1.200 presos políticos no país.
A líder da oposição, Svetlana Tikhanoskaya, que ainda está no exílio disse que a eleição é uma "vergonha" e "farsa" num vídeo divulgado nas redes sociais.
"Que fique claro que a tentativa do regime militar de utilizar esta farsa de eleição para legitimar seu poder não terá sucesso", declarou.
Tentativa de equilibrar relações entre o Ocidente e a Rússia 🇷🇺
O presidente é aliado do presidente da Rússia 🇷🇺, Vladimir Putin. Por isso, Belarus 🇧🇾 desempenhou um papel significativo na guerra russa contra a Ucrânia 🇺🇦.
Embora não esteja diretamente envolvida na guerra, Belarus permitiu que o seu território fosse usado como base logística e de lançamento para operações militares.
- Lançamento de ataques: Em fevereiro de 2022, tropas russas usaram a Belarus como ponto de partida para a invasão do norte da Ucrânia, incluindo a tentativa de tomar Kiev.
- Infraestrutura militar: Belarus forneceu suporte logístico às tropas russas, permitindo o uso de suas ferrovias, estradas e aeroportos para movimentação de soldados e equipamentos.
A Belarus faz parte do "Estado da União" com a Rússia, uma parceria político-econômica que reforça sua proximidade com Moscou.
Por apoiar a Rússia, Belarus também foi alvo de sanções internacionais, que restringiram suas exportações e aumentaram seu isolamento político e econômico.
Desde outubro de 2020, a União Europeia 🇪🇺 impõe progressivamente sanções a Belarus em resposta a alegações de violações de direitos humanos e repressão política.
Como num ciclo vicioso, a dependência financeira de Belarus em relação à Rússia aumentou depois das sanções ocidentais e dos empréstimos concedidos para sustentar sua economia.
Ainda existe a dependência política, já que Lukashenko se amparou um Moscou depois dos protestos de 2020 que quase o derrubaram do poder.
Num papel ambíguo e numa tentativa de tentar equilibrar algumas relações diplomáticas, Lukashenko implementou desde julho o que chamou de “perdões humanitários”, libertando cerca de 250 prisioneiros acusados de atividades extremistas.
Líderes da oposição consideram a medida parte de uma estratégia para melhorar sua imagem externa e tentar driblar sanções. Esses mesmos líderes pedem a soltura de todas as pessoas detidas e um ambiente de respeito às liberdades individuais.
Como é o sistema eleitoral de Belarus?
Belarus adota um sistema político de república presidencialista com um parlamento bicameral, conhecido como Assembleia Nacional. O Presidente atua como chefe de Estado, enquanto o Poder Executivo é exercido pelo governo.
Eleições presidenciais:
O presidente de Belarus é eleito por voto direto e universal para um mandato de 5 anos.
Importante: Não há limite constitucional para o número de mandatos presidenciais, permitindo reeleições indefinidas.
O candidato deve obter mais de 50% dos votos válidos para vencer no 1º turno. Caso contrário, um 2º turno é realizado entre os 2 candidatos mais votados.
Eleições legislativas:
A Assembleia Nacional é composta por duas câmaras (bicameral):
- Câmara dos Representantes (câmara baixa): Tem 110 membros eleitos por voto direto em distritos uninominais, também para mandatos de 5 anos. Estas eleições seguem o sistema majoritário, onde o candidato mais votado em cada distrito é eleito.
- Conselho da República (câmara alta): Composto por 64 membros, sendo 56 eleitos por conselhos regionais e 8 nomeados pelo presidente.
Mais informações eleitorais de Belarus
A última eleição legislativa do país ocorreu em fevereiro de 2024. Foram 5.411 assembleias de voto que estiveram abertas das 8h às 20h (horário local). Em alguns casos excepcionais, permitiu-se a votação na casa dos eleitores.
De acordo com a CEC (Comissão Eleitoral Central) de Belarus, a taxa de comparecimento foi de 72,98%.
Assim como a eleição presidencial de 2020, o pleito legislativo de 2024 também não foi considerado justo pelas autoridades europeias.
O voto é depositado em cédulas de papel nas seções eleitorais. A contagem é manual pelas comissões eleitorais locais.
O resultado preliminar normalmente é anunciado em algumas horas após o pleito. Já o resultado oficial pode demorar alguns dias.
